Declaração de proteção de dados para a Loja LR

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Com esta declaração de proteção de dados, a LR Health & Beauty Systems Portugal, Unipessoal Lda. (“LR Portugal”) pretende informar sobre a forma como trata e utiliza os dados pessoais recolhidos sobre os utilizadores da sua loja virtual (https://lr-shop.pt/). A LR Portugal cumpre as exigências impostas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD), bem como pela legislação nacional aplicável à proteção de dados pessoais.

1. Que dados pessoais tratamos, para que fins e com que fundamento jurídico os utilizamos e tratamos?
Dados pessoais são todas as informações sobre uma pessoa singular, identificada ou identificável, que nos são disponibilizadas ou que sejam geradas ou recolhidas por nós. No âmbito da utilização da nossa loja virtual, procedemos ao tratamento dos seguintes dados pessoais:

1.1 Dados de registo Os dados de registo incluem nome, morada, data de nascimento, número de tele-fone, de fax e de telemóvel, bem como endereço de e-mail, a sua conta bancária e possíveis dados facultativos (p. ex., dados relativos ao seu cartão de crédito). Tratamos os seus dados de registo nos termos da letra b) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD para fins de execução do contrato de compra e venda celebrado consigo através da nossa loja virtual. Não será possível uma conclusão e execução do contrato sem o tratamento dos seus dados de registo. Além disso, tratamos os seus dados de registo para envio de “newsletters” por e-mail, por si autorizado, a fim de o informar sobre novidades e alterações relativas à nossa oferta. O fundamento jurídico para o efeito é o seu consentimento dado nos termos da letra a) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD. Para além disso, utilizamos os seus dados de registo para fins de “marketing”, desde que haja um interesse legí-timo nesse tratamento nos termos da letra f) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD.

1.2 Dados de encomenda Os dados de encomenda referem-se aos dados sobre encomendas por si feitas ou não finalizadas, p. ex., artigos encomendados, o tipo de pagamento escolhido e preços. Estes dados são tratados nos termos da letra b) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD. Os seus dados de encomenda são também disponibilizados a (outros) parceiros LR, desde que sejam relevantes para o cálculo de bónus. O fundamento jurídico nestes casos é o disposto na letra f) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD. Não será possível a conclusão e execução de contrato sem o tratamento dos seus da-dos de encomenda. Para além disso, tratamos os seus dados de encomenda para fins de “marketing”, desde que haja um interesse legítimo nesse tratamento dentro das premissas da letra f) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD.
1.3 Conta de utilizador

A fim de facilitar a sua compra na loja virtual, poderá criar uma conta de utilizador. Neste caso, armazenamos os seus dados de registo e dados de encomenda (his-tórico) sob a sua conta de utilizador (“Minha conta”). Isto permite-lhe, depois de abrir uma sessão, consultar encomendas anteriores e fazer novas encomendas, sem precisar de introduzir novamente os seus dados. Estes dados são tratados nos termos da letra b) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD para disponibilização da conta de utilizador por si desejada. Sem o tratamento desses dados, não será possível disponibilizar a conta de utilizador. 1.4 Dados de tráfego

Os dados de tráfego referem-se aos dados recolhidos sobre a sua utilização da página da internet da nossa loja virtual (https://lr-shop.pt/), p. ex., data e du-ração das páginas visitadas. Cada vez que utiliza uma página da nossa loja virtual, os dados sobre a utilização são armazenados, de forma anonimizada, num ficheiro de protocolo. Não são re-colhidos dados pessoais, nem são recolhidas, em particular, características do seu endereço IP ou navegador. Para informações sobre plug-ins e cookies, consulte os pontos 4. O fundamento jurídico para o tratamento de dados de tráfego é, em todos os casos, a salvaguarda dos nossos interesses legítimos nos termos da letra f) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD. 2. Verificação da qualidade creditícia e decisões automatizadas

Visando oferecer-lhe opções tão otimizadas quanto possível no que diz respeito à escolha do tipo de pagamento e para excluir dificuldades nas transações de pa-gamento, protegemo-lo a si e a nós contra abusos transferindo, no caso de enco-mendas que requeiram uma entrega prévia da nossa parte (pagamento à cobrança, por fatura ou assinatura), os dados necessários para a verificação da qualidade creditícia (entre outros, nome, morada, data de nascimento) para a LR Health & Beauty Portugal, Unipessoal Lda., Rua dos Caniços, N.º 42, 2625-253 Vialonga – Portugal. O fundamento jurídico, nestes casos, é o disposto na letra f) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD. Sem a informação sobre a qualidade creditícia não serão possíveis tipos de pagamento com entrega prévia. 3. Hiperligações

Utilizamos hiperligações para outros sítios nossos na internet, em sites e serviços de terceiros, p. ex., canais das redes sociais tais como Facebook, Twitter ou You-tube. Pelo tratamento dos dados por esses outros prestadores de serviços nos seus sites são responsáveis exclusivamente esses terceiros, sendo aplicáveis as condições de proteção de dados desses prestadores de serviços. 4. Direito de oposição Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento para fins de “marketing”. Isto aplica-se em particular à utilização dos seus dados para o envio da newsletter de “marketing”. Neste caso, somos obrigados por lei a terminar a recolha, o tratamento e a utilização dos dados. Caso tratemos os seus dados pessoais com fundamento em interesses legítimos nos termos da letra f) da alínea 1 do art.º 6º do RGPD, poderá opor-se a este tra-tamento por razões resultantes da sua situação particular. Neste caso, contacte a entidade indicada na cláusula 8. Neste caso, iremos verificar se o nosso interesse legítimo no tratamento dos dados também prevalece no seu caso ou se prevalecem os seus interesses devido à sua situação particular. Neste caso, terminaremos o tratamento dos seus dados nos termos da sua oposição. 6.

Transferência para terceiros

5.1 Transferência de dados a subcontratantes Recorremos, em parte, a subcontratantes tomando em consideração as exigências legais, por meio de um processamento do pedido, i. e., por nossa ordem, de acordo com as nossas instruções e sob o nosso controlo. Subcontratantes são, em particular, prestadores de serviços técnicos a que recor-remos para disponibilização do site e prestação prática dos nossos serviços, p. ex., prestador de serviços para manutenção de software, exploração do centro de dados e cookies tecnicamente necessários. Para a execução prática de publicidade e marketing, recorremos igualmente a subcontratantes, p. ex., prestadores de serviços para envio de e-mails e cookies de análise. Nestes casos, permanecemos responsáveis pelo tratamento de dados; a transfe-rência de dados pessoais para os nossos subcontratantes e o seu tratamento pe-los subcontratantes baseiam-se nos respetivos fundamentos legais que permitem o tratamento de dados, não sendo necessário para o efeito um fundamento jurídico autónomo.

5.2 Transferência de dados a terceiros Nos casos não explicados em cima, não transferimos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Uma transferência de dados pessoais a terceiros só ocorrerá se e na medida em que (i) a transferência for necessária para a execução de um contrato (sobretudo a transferência a parceiros para que a sua encomenda é relevante em termos de bónus), (ii) a transferência for imposta pela lei ou (iii) a transferência for necessária para a execução de um contrato ou de outros acordos celebrados consigo, bem como dos direitos e créditos que nos assistem. Se, a título excecional, um parceiro para quem a sua encomenda é relevante em termos de bónus estiver estabelecido num país terceiro fora do Espaço Económico Europeu, os dados só serão transferidos quando as condições estabelecidas no RGPD a este respeito estiverem compridas, em particular quando for garantido um nível adequado de proteção de dados junto do destinatário.

6. Segurança Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, em particular para ga-rantir que os seus dados pessoais são protegidos contra a perda, alteração inde-vida ou acesso não autorizado por terceiros. As medidas são adaptadas continu-amente às técnicas mais avançadas.

7. Informações de contacto As suas perguntas e sugestões relacionadas com a proteção de dados são bem-vindas e importantes. Estamos ao seu dispor através do seguinte endereço: Entidade responsável: LR Health & Beauty Systems Portugal, Unipessoal Lda.,Rua dos Caniços, N.º 42, 2625-253 Vialonga – Portugal, [e-mail] Encarregado da proteção de dados: [empresa, nome, morada, telefone, e-mail] [te-lefone e e-mail, se possível, para encaminhar] Chamamos a atenção para o facto de que somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais juntamente com os parceiros através dos quais foi angariado direta ou indiretamente (art.º 26º do RGPD). Para exercer os seus direitos que lhe assistem segundo a legislação relativa à proteção dos dados pessoais, contacte-nos.

8. Período de conservação Conservamos os seus dados pessoais durante o tempo que persistir a finalidade do tratamento e a conservação for necessária. Os seus dados de registo e dados de encomenda são armazenados durante o período necessário para a execução da encomenda ou quando regulamentos, legislações e outras normas comunitárias e nacionais o estabelecem. Os dados tratados exclusivamente para fins de marketing, ou seja, nomeadamente os dados de tráfego, são apagados, a não ser que o nosso interesse legítimo per-sista.

9. Os seus direitos Segundo o disposto no RGPD, pode exigir o acesso, retificação, apagamento ou limitação do tratamento, exercer o seu direito de portabilidade e o seu direito de oposição acima descrito, bem como revogar os consentimentos dados. Se o RGPD estabelecer condições para esses direitos, isto aplica-se apenas quando estiverem cumpridas. Para exercer os seus direitos, utilize os dados de contacto acima indicados. Para o efeito de reclamação, terá que comprovar a sua identidade, a fim de evitar a pres-tação de informações perante terceiros não autorizados. Além disso, pode apresentar queixas junto da autoridade de controlo competente. A autoridade de controlo competente no nosso caso é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, Avenida D. Carlos I, 134 1200 – 651 Lisboa. Caso tenha dú-vidas quanto à licitude do tratamento dos seus dados, informe-nos, a fim de po-dermos viabilizar um esclarecimento.

10. Alterações da declaração de proteção de dados Ocasionalmente, pode ser necessário adaptar o conteúdo da presente declaração de proteção de dados. Por isso, reservamo-nos o direito de a alterar a qualquer momento. A versão alterada das informações sobre a proteção de dados será pu-blicada igualmente neste site. Quando voltar a visitar-nos, recomenda-se que leia novamente as informações sobre a proteção de dados.